Opinião.27 Nov 2011

Trinta minutos

Uma das medidas anunciadas pelo Governo para os próximos dois anos é o aumento do horário de trabalho em trinta minutos por dia. Esta medida surge em vez da redução da contribuição para a Segurança Social a suportar pelas empresas, a Taxa Social Única.

Este aumento no horário de trabalho tem uma aplicação directa e mensurável em alguns sectores. As linhas produção terão as máquinas ligadas mais 30 minutos por dia, aumentando a produção e, em alguns casos, as exportações dessas mesmas empresas. E nas empresas de serviços? Como garantir que esses 30 minutos a mais no horário de trabalho diário correspondem a um aumento de produção das empresas?

Em muitas empresas de serviços, principalmente no sector das tecnologias de informação, o horário de trabalho diário é frequentemente ultrapassado devido às necessidades dos projectos em desenvolvimento. Se um colaborador já trabalha, por norma, mais uma hora todos os dias o que é que lhe acontece agora? Tem de passar a trabalhar mais uma hora e meia? Ou vai passar a ser um colaborador menos dedicado à empresa porque agora só trabalha mais trinta minutos?

Ainda não é claro como é que esta medida vai ser implementada nas empresas, apesar de nos últimos tempos terem surgido alguns sinais por parte do Governo de que a medida vai ter caracter obrigatório e que os acordos de empresa terão de ser alterados para incorporar esta medida.

Não tenho a certeza da eficácia desta medida. As resistências vão ser muitas, a medida é muito fácil de boicotar e, com excepção das empresas com linhas de produção, não me parece que se vá traduzir num acréscimo de produção.

Fernando Pina