Opinião.19 Jan 2012

SOPA & PIPA

Assistiu-se no dia 18 de Janeiro de 2012 a uma paragem completa dos serviços da Wikipédia, bem como de vários sites mais pequenos nos Estados Unidos, como forma de protesto a duas novas leis que se encontram em discussão, a SOPA (Stop Online Piracy Act) e a PIPA (Protect IP Act).

Das duas, a que tem sido alvo de maior atenção tem sido a SOPA, talvez por ser a mais radical, mas ambas terão impactos gigantes na vida de quem navega, faz negócios, usa a internet.

Estas leis têm como principal objetivo fornecer às empresas (da indústria musical, cinematográfica, entretenimento, etc) formas de protegerem as suas propriedades intelectuais.

De uma forma geral, a ideia passa por permitir que as empresas reportem violações das suas propriedades intelectuais/direitos de autor, tal como é prática atual, mas que passem a ter, também, a possibilidade de bloquear o DNS do website que divulga esses conteúdos. Por outras palavras, um website que se encontre alojado em Portugal, salvaguardado pelas leis nacionais, mas que exiba conteúdos protegidos, fica automaticamente inacessível nos E.U.A.

Como exemplo, imagine que carrega um vídeo do seu filho para o YouTube e que no momento em que este foi gravado tinha o rádio ligado e estava a ouvir uma música. Isto poderá ser considerado pirataria e o YouTube ficará inacessível de forma imediata para todos os utilizadores Norte-Americanos. Websites que vivem de conteúdos gerados pelos utilizadores serão, sem qualquer dúvida, os mais afetados. Facebook, Wikipédia, YouTube, Twitter e muitos outros irão sofrer consequências sérias se estas leis forem aprovadas.

E como nos afeta a nós, portugueses, esta lei? De forma direta e imediata talvez a maior parte das pessoas nem se aperceba, mas imagine que websites como o Google passam a ter um filtro em todas as pesquisas antes do resultado nos ser apresentado? Imagine que devido a estas restrições o seu website desaparece ou cai diversas posições nos rankings de pesquisa?
Tem um website e quer colocar citações de autores americanos? Colocar fotografias de projetos ou opiniões no blog da sua empresa que contêm produtos americanos? Tudo isso passa a estar sujeito a um escrutínio rigoroso que tem, como medida imediata o bloqueio do seu website nos Estados Unidos, bloqueio esse que deveria ser a última medida a tomar e não a primeira.

Este é um poder que ninguém deveria ter.
Entretanto, várias entidades têm demonstrado o seu apoio ou a sua objeção a esta nova lei. Como referido anteriormente, a Wikipédia já fechou os seus serviços por 24 horas e diversas formas de protesto estarão já a ser agendadas para o mês de Fevereiro.

Será que a Internet como a conhecemos está a morrer? Irão as grandes potências web unir-se contra estas leis e manter a rede tal como a conhecemos ou será, tal como já se fala, criada uma nova rede livre deste tipo de leis?

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Ricardo Lage