Opinião.31 Out 2011

Copyright na Internet

O termo "Copyright" refere-se a um conjunto de direitos exclusivos concedidos ao criador/representante de uma obra ou produto, como por exemplo, textos, imagens, vídeos e outros. De uma forma geral e resumida, é o direito exclusivo de copiar, distribuir ou adaptar uma criação original.

Hoje em dia estamos habituados a ver notícias ou discussões relacionadas com os direitos exclusivos em áreas como a escrita (ex: livros), filmes e música. Já se veem campanhas de consciencialização relativas à distribuição ilegal de certas obras, mas quando pensamos na maior base de informação do mundo, como é a internet, por vezes esquecemo-nos que essa também guarda criações na sua maioria protegidas.

A fácil apropriação, por parte dos utilizadores, de textos, imagens e fontes leva muitos deles ao engano. Por exemplo, um utilizador que pesquisa imagens ou fotografias sobre um determinado assunto, entra no respetivo website e com o botão direito do rato retira a imagem para o seu computador com a finalidade de a usar posteriormente num projeto pessoal, pode estar a colocar-se numa posição vulnerável face aos direitos exclusivos que essa mesma imagem possa ter.
A noção de que qualquer obra presente na internet pode ser livremente copiada, distribuída ou alterada para uso comercial ou pessoal, sem conhecimento do criador/representante é errada.

A maioria dos websites que disponibilizam, de forma gratuita ou a um custo fixo, material gráfico (fotografias, imagens, fontes, logótipos, arte digital...) não são de domínio público.
Embora esses elementos gráficos sejam fornecidos para serem utilizados, continuam a ser propriedade de quem os criou. Só porque o utilizador paga por uma determinada obra, não significa que possui o controlo total dos direitos do que está a adquirir. É por isso conveniente ver as condições de utilização dos elementos gráficos antes de os usar.

Em 2001, foi fundada a "Creative Commons". Esta organização criou uma série de licenças de Copyright (licenças Creative Commons), que permitem a cópia e a distribuição de obras criativas com menos restrições, isto é, com alguns mas não todos os direitos reservados.
As licenças criadas permitem aos detentores do Copyright partilhar as suas obras, abdicando de alguns dos direitos inerentes às suas criações originais mas mantendo outros.
O criador/representante tem assim a possibilidade de escolher entre várias licenças que serão agregadas às obras que deseja facultar a terceiros. Estas licenças podem ser consultadas aqui Creative Commons

Alguns aspetos a ter em conta
- Se não tem a certeza que uma determinada criação está como domínio público (sem qualquer Copyright), é melhor não a usar;
- Elementos gratuitos não são necessariamente de domínio público;
- Pedir ao detentor do Copyright permissão para usar um determinado trabalho pode poupá-lo a muitos problemas;
- Mesmo que não cobre nenhum valor pela distribuição de uma obra, se esta estiver protegida não a pode usar ou distribuir pois estará a violar os seus direitos;
- Verifique sempre as condições de utilização de qualquer obra seja ela comprada ou gratuita.

A internet funciona como uma gigante biblioteca, cheia de recursos informativos e criativos que podemos usar para melhorar os nossos projetos. É fácil de utilizar e com um simples clique conseguimos estar a par das novidades e notícias de qualquer área técnica ou criativa.
Conhecer as restrições e limitações que existem e quais os direitos exclusivos que podemos deter de cada obra que criamos ajuda-nos a proteger e a obter benefícios comerciais do nosso trabalho e a respeitar o trabalho dos outros.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Catarina Acúrcio